O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que desempenha um papel crucial como uma espécie de reserva financeira para proteger os trabalhadores no Brasil. Desde sua criação em 1966, o FGTS passou por diversas mudanças em suas regras e opções de saque, adaptando-se às necessidades dos trabalhadores.
Segundo a jornalista Laura Alvarenga do FDR, para o próximo ano, o FGTS oferecerá diversas formas de saque, cada uma delas atendendo a diferentes situações permitidas por lei. Vejamos algumas delas logo abaixo.
Formas de Saque do FGTS em 2024
- Saque-Aniversário: Anualmente, durante o mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte dos recursos acumulados em suas contas do FGTS, se tiver a modalidade de saque-aniversário habilitada. Vale ressaltar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não pode sacar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa, mas ainda recebe os 40% da multa do FGTS.
- Saque-Rescisão: Esta modalidade é acionada quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Permite o saque total do FGTS, além do pagamento da multa de 40%.
- Aposentadoria: A aposentadoria é um momento em que o trabalhador encerra suas atividades no mercado de trabalho e pode realizar o saque integral das contas do FGTS.
- Doenças Graves: Uma lista de doenças graves, como Parkinson, cegueira, hanseníase, tuberculose ativa e estágio terminal em decorrência de doença grave, permite ao trabalhador realizar o saque total do FGTS, mediante apresentação da documentação necessária.
- Antecipação do Saque-Aniversário: Nesta modalidade, o trabalhador tem a oportunidade de sacar várias parcelas do fundo de uma só vez, sem esperar pelo mês de aniversário. Para isso, é preciso ser optante da modalidade de saque-aniversário. Esse adiantamento funciona como um empréstimo com o FGTS como garantia, e os descontos das parcelas ocorrem uma vez por ano, no mês de aniversário do solicitante.
Calendário para Saque FGTS em 2024
Para quem deseja planejar seus saques do FGTS em 2024, o calendário de pagamentos já está disponível. Abaixo, você encontra as datas correspondentes aos meses de nascimento:
- Janeiro: 20/04
- Fevereiro: 30/04
- Março: 04/05
- Abril: 11/05
- Maio: 14/05
- Junho: 18/05
- Julho: 21/05
- Agosto: 25/05
- Setembro: 28/05
- Outubro: 01/06
- Novembro: 08/06
- Dezembro: 15/06
Como Sacar seu Saldo FGTS pelo Aplicativo
Para realizar o saque anual do FGTS ou em qualquer época do ano, é necessário configurar uma conta bancária e habilitar a modalidade de saque-aniversário por meio do aplicativo FGTS. Veja como fazer:
- Acesse o aplicativo FGTS utilizando seu CPF e a senha cadastrada na conta gov.br.
- Vá para as opções “Meus saques” e “Minha conta bancária”.
- Adicione uma conta bancária preenchendo todas as informações solicitadas e confirmando os dados.
- Clique em “Continuar” para concluir o processo.
Dessa forma, você estará pronto para realizar seus saques de acordo com as modalidades e calendário estabelecidos para 2024. A gestão do seu FGTS está ao alcance das suas mãos, facilitando o acesso aos seus recursos quando você mais precisa.